Question

A pessoa juridica de direito público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios, por exemplo) titular da
competência para exigir o cumprimento da obrigação é o

sujeito ativo da obrigação.
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Answer 1

A alternativa incorreta é a letra d), ou seja, sujeito passivo da obrigação principal, diz-se responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Vamos aos dados/resoluções:  

Ou seja, o contribuindo, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

Finalizando então, é incorreta porque o sujeito passivo da obrigação principal, diz-se que o contribuinte quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

espero ter ajudado nos estudo,s bom dia :)