Com o CPC atual, algumas ações executivas ainda se desenvolvem no processo executivo, configurando ação autônoma como era antes da reforma, mas a maioria delas desenvolve-se no próprio processo de cognição, formando uma nova fase deste. Até a coisa julgada material, o processo permanece em seu fluxo habitual e, depois dela, dá-se o cumprimento da sentença, ou fase executiva.”
Considerando as informações apresentadas, disserte sobre a questão do sincretismo processual no tocante ao cumprimento de sentença. Justifique sua resposta.
Respostas
Resposta:
Baseando-se no posicionamento do doutirnador Carreira Alvim, pode-se dissertar a esse respeito que envolve a questão do sincretismo processual no tocante ao cumprimento de sentença, sincretismo processual traduz uma tendência do direito processual de combinar fórmulas e procedimentos, de modo a possibilitar a obtenção de mais uma tutela jurisdicional, de maneira simples e imediata, no seio do mesmo processo, com o que, além de evitar a proliferação de processos, simplifica e humaniza a prestação jurisdicional. Em razão da alteração no conceito de sentença, tais dispositivos legais foram igualmente modificados no que se refere ao efeito da sentença, tratando agora da resolução de mérito no processo.
Explicação:
Dá para conserguir pelo menos 1500 (rssrsrsrs)
RESPOSTA: Até o Código de Processo Civil de 1973, o processo de execução era autônomo em relação à fase instrutória, porém, com a promulgação da Lei n.11.232/2005 foi então desconsiderada a característica de autonomia naexecução passando a se constituir na fase de conhecimento, desta formasendo denominado “sincrético”. Ou seja, co m a finalidade de celeridadeprocessual esta passa a ser considerada logo na inicial dando ensejo àprestação jurisdicional mais simplificada reduzindo a quantidade de trâmites.
Explicação: