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Defende processualmente, através de inúmeros mecanismos (peças e garantias institucionais) utilizados na ação.
A defesa, tecnicamente, inicia-se com da intimação para a Contestação (Primeira peça processual exercida pelo Réu, no caso de ação Cível ou Trabalhista), na Ação Penal a primeira peça e a Resposta à Acusação ( a depender do crime praticado).
Espero der ajudado, cordial abraço!
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