1-Ao analisar o tema da pluralidade dos ordenamentos, na obra Teoria da norma jurídica, Norberto Bobbio enfatiza que a teoria institucionalista:
• a) reafirma que o Estado e as suas instituições detêm exclusividade na produção do direito.
• b) sustenta que o Estado é a única instituição que estabelece o direito.
• c) rompe com a teoria estatalista, pois rejeita a redução do direito a uma forma estatal de expressão.
• d) confunde-se com a teoria estatalista, pois enxerga no Estado a única instituição que cria o direito
• e) considera o Estado moderno como a instituição que detém o monopólio da produção jurídica.
Respostas
Resposta:
C) rompe com a teoria estatalista, pois rejeita a redução do direito a uma forma estatal de expressão.
Explicação:
O autor contrapõe a teoria da instituição face à teoria estatalista do direito, a qual reconduzia ao Estado a fonte de todo o direito, não admitindo qualquer outro meio de produção de norma vinculadora, descurando a realidade social e a existência de outras ordens que não a jurídica.
Resposta:b.
Estado de Polícia
Explicação:“Nesse período, do chamado Estado de__________, assinala Merkl (1980:93) que o direito público se esgota num único preceito jurídico, que estabelece um direito ilimitado para administrar, estruturado sobre princípios segundo os quais quod regi placuit lex est, the king can do no wrong, le roi ne peut malfaire . O rei não podia ser submetido aos Tribunais, pois os seus atos se colocavam acima de qualquer ordenamento jurídico. Com base nessa ideia é que se formulou a teoria da irresponsabilidade do Estado, que, em alguns sistemas, continuou a ter aplicação mesmo após as conquistas do Estado Moderno em benefício dos direitos individuais” (DI PIETRO, 2018, p. 01)(DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Gen/Forense. São Paulo: 2018)
Qual Estado a autora se refere acima? Assinale a alternativa correta.
a.
Estado Centro.
b.
Estado de Polícia
c.
Estado Rei.
d.
Estado de Política.
e.
Estado Autoritário.