• Matéria: Direito
  • Autor: sirlenedpe
  • Perguntado 6 anos atrás
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“É aplicada sempre que não houver lei que aborde o conflito sob demanda judicial”. Estamos nos referindo:



Escolha uma:
Jurisprudência
Lei
Doutrina
Costumes
Analogia

Respostas

respondido por: eliezerrsilva
7

Resposta:

Jurisprudência

Explicação:

O decidido em outras tribunais, versando sobre a mesma matéria, pode ser usado para fundamentar um sentença.

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