Question

Considerando as funções sociais do Direito, especificamente, a função compositiva e seus critérios de composição do conflito, julgue as seguintes afirmativas:



I. No critério de composição voluntária as partes de um litígio, ou seja, conflito, utilizarão do acordo para solucioná-lo.

II. No critério autoritário, o chefe de determinado grupo, terá o poder de apontar a solução do conflito.

III. A função compositiva do Direito não tem distinção da função preventiva e se operacionaliza através de dois critérios de composição.

IV. No critério da composição jurídica, o conflito será solucionado por meio da lei e de um processo judicial, onde, um juiz, através de uma sentença solucionará o conflito.

Assinale a alternativa correta:

Alternativas

A)


Somente as afirmativas I e II são verdadeiras.


B)


Somente as afirmativas I e III são verdadeiras.


C)
Somente as afirmativas I, II e III são verdadeiras.


D)
Somente as afirmativas I, II e IV são verdadeiras.


E)


Somente as afirmativas III e IV são verdadeiras.

Answer 1

Resposta:

C)  Somente as afirmativas I, II e III são verdadeiras.

Explicação:

I - As partes entram em acordo, por si próprias, isso é exteriorizada no papel (termo de acordo);

II - Neste, um chefe dirimi o conflito, ex.: chefe de família que apazigua a lide;

III - não há distinção pois, em todo tempo o direito visa dirimir o conflito, por isso é possível protocolar acordo, nos casos em que a lei permite.

Cordial Abraço!