Question

A definição de imunidade e as situações em que ela incide encontram-se previstas na constituição federal. pois é preciso ter em mente que imunidade e isenção não se confundem, já que são institutos deferentes. Assim, análise as alternativas abaixo e assinale a que dispõe corretamente sobre imunidade.

A) à constituição federal prevê a possibilidade dos entes federativos instituírem por meio de lei a imunidade parcial

B) a constituição federal menciona de forma exemplificativa quem serão os beneficiários da imunidade

C) A imunidade relaciona-se a competência tributária, cabendo aos entes federativos instituí-la atrás de lei.

D) a constituição federal refere-se a capacidade tributária ativa

E) Apenas a constituição federal estabelece imunidade tributárias, em rol taxativo (numerus clausus), moldando a própria competência tributária.

Preciso da ajuda de vcs.

Answer 1

Resposta:

Apenas a constituição federal estabelece imunidade tributárias, em rol taxativo (numerus clausus), moldando a própria competência tributária.

Explicação:

CORRIGIDA