Question

Alexandre, funcionário público, desenvolveu relacionamento amoroso e sexual com Bianca, sua colega
de trabalho. Bianca é casada com Clóvis, delegado de polícia. Quando Clóvis descobriu o relacionamento
extraconjugal de sua esposa, dirigiu-se até a residência de Alexandre, efetuando sua prisão em
flagrante, pelo suposto crime de adultério. Na sequencia, promoveu seu encaminhamento ao cárcere,
onde Alexandre permanece recolhido já há uma semana, em regime de isolamento
Diante da narrativa hipotética acima, é correto afirmar que a situação de Alexandre:
O justifica a impetração de habeas corpus, em sua modalidade repressiva
A.
B. O não pode ser questionada judicialmente, ante à legalidade da prisão
O
justifica a impetração de habeas corpus, em sua modalidade consultiva.
C.
não pode ser questionada judicialmente, pois Alexandre é funcionário público
D
justifica a impetração de habeas corpus em sua modalidade preventiva
E​

Answer 1

Resposta:

A. justifica a impetração de habeas corpus, em sua modalidade repressiva

Explicação:

O crime de adultério foi revogado pela Lei nº 11.106/2005, portanto, a prisão em flagrante foi ilegal. Tendo em vista que o paciente está preso, a modalidade é repressiva.