Question

Em sua obra Hans Kelsen explicita que sua Teoria Pura do Direito formula a regra de Direito (usando o termo em sentido descritivo) como um juízo.
• a) hipotético em que o delito surge como condição essencial e a sanção como a consequência.

• b) categórico em que o delito surge como condição essencial e a sanção como a consequência.

• c) hipotético em que a sanção surge como condição essencial e o delito como a consequência.

Answer 1

Resposta:

Conforme o questionamento acima, a resposta correta é:

• a) hipotético em que o delito surge como condição essencial e a sanção como a consequência.

Explicação:

Ao explicar a Teoria Pura do Direito, Kelsen o delito pressupõe a sanção.

Espero ter ajudado. Cordial Abraço!