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Resposta:
As características da primeira Constituição da então República dos Estados Unidos do Brasil, fundada em 1891, pouco tempo após a queda do Império por meio do golpe republicano realizado no dia 15 de novembro de 1889.
Explicação:
As principais características dessa Constituição dão:
- As províncias passaram a ser chamadas de estados, tendo eles uma maior autonomia (como pregava o projeto federalista).
- O poder foi dividido em três instâncias: Executivo, Legislativo e Judiciário, sem a plena intervenção de um sobre o outro.
- Os membros dos poderes Executivo e Legislativo passaram a ser eleitos a partir do voto.
- Foi instituído o habeas corpus.
- O Estado declarou-se laico.
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Resposta:
Está associada ao início da República
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