Question

As áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos podem ser urbanizadas e parceladas, desde que os problemas possam ser sanados ou contrários das áreas de incentivo a urbanização.



Sobre o tema, complete as lacunas:



Na conhecida ____________ (Lei Federal 6.766/1979), que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a PNPDEC [Política Nacional de Proteção e Defesa Civil] estabeleceu dispositivo que vincula, no caso dos municípios com ____________, a aprovação de novos projetos de parcelamento do solo (loteamento e/ou desmembramento) ao atendimento dos requisitos constantes da/(do) ____________ (BITAR, 2015, p. 8).

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas:

Escolha uma:
a.
Lei Lehmann; áreas de incentivo a urbanização; e carta geotécnica.

b.
Lei Lehmann; áreas suscetíveis; e plano diretor.

c.
Lei Lehmann; áreas suscetíveis; e carta geotécnica.

d.
Lei de proteção aos mananciais; áreas suscetíveis; e carta geotécnica.

e.
Lei de proteção aos mananciais; áreas de incentivo a urbanização; e plano diretor

Answer 1

Resposta:

Lei Lehmann; áreas suscetíveis; e carta geotécnica. Correto

Explicação:

AVA