Question

Pablo, que possui quatro condenações pela prática de crimes com violência ou grave ameaça à pessoa, estava no quintal de sua residência brincando com seu filho, quando ingressa em seu terreno um cachorro (pitpull) sem coleira. O animal adota um comportamento agressivo e começa a tentar atacar a criança de 05 anos, que brincava no quintal com o pai. Diante disso, Pablo pega um pedaço de pau que estava no chão e desfere forte golpe na cabeça no cachorro, vindo o animal a falecer. No momento seguinte, chega ao local o dono do cachorro, que, inconformado com a morte deste, chama a polícia, que realiza a prisão em flagrante de Pablo pela prática do crime do Art. 32 da Lei nº 9.605/98. Os fatos acima descritos são integralmente confirmados no inquérito pelas testemunhas. Considerando os fatos narrados, podemos afirmar que: A) Pablo agiu em legítima defesa, por isso não cometeu crime. B) Pablo agiu em estado de necessidade, por isso não cometeu crime. C) Pablo agiu em exercício regular do direito, por isso não cometeu crime. D) Pablo não agiu amparado por nenhuma excludente de antijuridicidade, cometendo crime. E) Pablo agiu amparado pela excludente de erro de proibição

Answer 1

Resposta:

Alguém tem alguma referencia de livros sobre contrato fechado com menores de idade por telefone ou algo assim??

Explicação: