Question

O sistema de licenciamento ambiental brasileiro está na mira de ao menos 20 projetos no Congresso Nacional. Oficialmente, as tentativas de mudança buscam superar burocracias e dar mais agilidade a novos empreendimentos. Muitos apontam, porém, uma investida para acabar com mecanismos necessários para que o Brasil explore seus recursos naturais e trate o próprio desenvolvimento de forma sustentável. O Brasil conta com a maior reserva de biodiversidade do mundo na Amazônia, também o maior bioma do Brasil — responsável por metade (49,29%) do território nacional. Ao mesmo tempo, por ser um país com alto potencial de crescimento econômico, precisa de atenção especial à preservação de seus recursos naturais. O propósito fundamental da licença ambiental é equilibrar atividades econômicas e o meio ambiente. Ela age com o intuito de que não haja prejuízo aos recursos naturais e à qualidade de vida da população.

Answer 1

Um dos maiores desafios da legislação ambiental é, ao mesmo tempo em que protege o meio ambiente a diversidade de biomas que existem no país, garantir um processo ágil e pouco burocrático no que se refere à análise e concessão de licitações para a exploração desses recursos.

Um elemento chave que dever ser um objetivo por qualquer legislação aprovada pelo congresso, é a exploração dos recursos de maneira sustentável, de modo a evitar a sua total depredação e extinção no futuro.