• Matéria: Direito
  • Autor: gabrielmezrezgo
  • Perguntado 6 anos atrás

É correto afirmar:

a. A existência da citação é condição da ação.
b. A existência de juiz competente é elemento da ação.
c. A existência de juiz competente e imparcial é pressuposto processual de validade.
d. A existência de capacidade das partes é pressuposto processual negativo.

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respondido por: amdsv09
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