Os princípios foram elevados à espécie de norma jurídica ao lado das regras, bem como muitos deles foram elevados à categoria de princípios constitucionais. Sendo assim, exercem enorme influência no ordenamento jurídico.
O princípio impõe qual é o estado das coisas que você deseja alcançar, ou seja, busca um objetivo a ser atingido. Ademais, diante da força normativa atribuída à Constituição Federal, as normas jurídicas infraconstitucionais devem ser interpretadas sempre mantendo o respaldo constitucional, sob pena de serem declaradas inconstitucionais.
De acordo com o texto acima, analise os princípios abaixo:
1 – O princípio da___________________, assegura que as prestações sociais devem ser concedidas apenas a quem realmente necessitar, de acordo com os critérios previstos em lei, pois a Seguridade Social também é uma forma de proceder à distribuição de renda aos que precisam.
2 – O princípio da ____________________ garante aos segurados que não tenham o valor nominal de seu benefício reduzido, isto é, não poderá haver redução do valor do benefício.
3 – Pelo princípio da__________________, deve-se levar em consideração a capacidade dos contribuintes, portanto, aqueles que tem maior capacidade financeira podem contribuir mais.
4 – Já o princípio da ________________ determina que a Seguridade Social deve ser financiada por contribuições dos segurados, governo e empresas.
Correlacione com o seu significado correto:
Escolha uma:
a.
1 - Diversidade da base de financiamento; 2 - Irredutibilidade do valor dos benefícios; 3 - equidade na forma de participação do custeio e 4 - Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
b.
1 - Equidade na forma de participação do custeio; 2 - Irredutibilidade do valor dos benefícios; 3 - Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços e 4 - Diversidade da base de financiamento.
c.
1 - Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; 2 - Irredutibilidade do valor dos benefícios; 3 - Equidade na forma de participação do custeio e 4 - Diversidade da base de financiamento.
d.
1 - Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; 2 - Equidade na forma de participação do custeio ; 3 - Irredutibilidade do valor dos benefícios e 4 - Diversidade da base de financiamento.
e.
1 - Irredutibilidade do valor dos benefícios; 2 - Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; 3 - Equidade na forma de participação do custeio e 4 - Diversidade da base de financiamento.
Respostas
Resposta:
Resposta letra: C
Explicação:
1. O próximo princípio a ser analisado é o da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, este em específico é dirigido ao legislador, a fim de que esse possa analisar quais os riscos que devem ser protegidos.
2. O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios, “esse princípio visa manter o poder aquisitivo dos segurados que recebem benefícios da Seguridade Social”.
3. O princípio da equidade na forma da participação no custeio que é ligado ao princípio da isonomia e a capacidade contributiva
4. O penúltimo princípio a ser analisado é o da diversidade na base de financiamento, “o financiamento da Seguridade Social compreende um conjunto de recursos que deverão ser buscados em diversas fontes”.