Question

O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços ICMS é de competência dos estados e possui uma forma peculiar de pagamentos mas seu caráter é eminentemente fiscal no entanto com base exclusivamente nas alegrias e na forma de cobrança do ICMS dizer que? A) Devido a seu caráter fiscal suas alíquotas deverão ser sempre fixas independente do bem
B) as alíquotas devem ser uniformes em todos os Estados da Federação para manter isonomia.
C) apesar de seu caráter fiscal e para atender os princípios da legalidade e isonomia, as aletas deverão ser as mesmas em todos os estados. D) Devido a seu caráter fiscal as alíquotas de cobrança deverão ser padronizadas devido o princípio da uniformidade geométrica E)apesar do seu caráter fiscal as alíquotas podem variar de acordo com a essencialidade do bem.

Answer 1

Resposta:

B) as alíquotas devem ser uniformes em todos os Estados da Federação para manter isonomia.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Resposta correta :

A) apesar de seu carater fiscal, as aliquotas podem variar de acordo com a essencialidade do bem

Explicação:

Corrigida