Question

O Poder Judiciário só pode se manifestar, ou seja, proferir uma decisão, se houver alguma ação judicial (provocação) em andamento. Sendo assim, quem está autorizado a peticionar em juízo?
a )
Podem provocar o poder judiciário o Ministério Público e a Defensoria Pública.

b )
Podem provocar o poder judiciário, unicamente, a advocacia pública e privada.

c )
Podem provocar o poder judiciário todos os órgãos que compõem as funções essenciais da justiça, sendo exercidas pelo Ministério Público, na defesa dos interesses e direitos difusos, enquanto os interesses particulares são defendidos unicamente pelos advogados privados.

d ) Podem provocar o poder judiciário todos os órgãos que compõem as funções essenciais da justiça, que são exercidas pela Defensoria Pública e pela advocacia pública e privada, tendo em vista que o Ministério Público faz parte do próprio Poder Judiciário.
e )
Podem provocar o poder judiciário o Ministério Público, a advocacia pública e privada e a Defensoria Pública.

Answer 1

Resposta:

e) Podem provocar o poder judiciário o Ministério Público, a advocacia pública e privada e a Defensoria Pública.

Explicação:

Vale observar que, é possível o cidadão comum provocar o judiciário, sem o auxílio de advogado, nas hipóteses da lei 9099/95 Lei dos Juizados Especiais.

Espero ter ajudado. Cordia Abraço!