Question

A doutrina majoritária divide os tributos em 5 (cinco) espécies, mas cada uma das espécies
possuem suas peculiaridades, sempre tendo hipóteses de incidência e fatos geradores
distintos para que não ocorra a chamada bitributação. Considerando as hipóteses tributárias
legalmente previstas, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:

Answer 1

Resposta:

Letra B - As taxas apenas podem ser cobradas se houver uma atuação estatal efetiva ou potencial, seja esta atuação o exercicio do poder de policia ou a prestação de um serviço especifico e divisivel .

Explicação:

Corrigida