Question

legalmente as escolas sao obrigadas a realizar a matrcula de alunos com defeciencia na rede regular de ensino. caso esse direito sela neglegenciado . o gestor da instituicao escolar podera sofre consequencias legais. assinale a alternativa correta no que se refere a consequencia legal pela e recusa de matricula a pessoa com deficiencia a

Answer 1

Era infração e desde de 2016 passou a ser crime com reclusão. Está no ESTATUTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA