Question

O Direito do Trabalho é um ramo especializado por regular certo tipo de relação laborativa na sociedade. Tal ramo pode ser definido como "uma ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade" (NASCIMENTO, 2011, p. 29). Com relação a esta definição, assinale a alternativa incorreta:
ALTERNATIVAS

O Direito do Trabalho contém princípios que são proposições genéricas das quais derivam as demais normas.


O objeto do Direito do Trabalho é o estudo do trabalho subordinado.


A finalidade do Direito do Trabalho é assegurar melhores condições de trabalho e, também, condições sociais ao trabalhador.


As medidas protetoras a serem observadas são previstas em legislações esparsas, no que diz respeito à limitação da jornada de trabalho, assegurar as férias ao trabalhador depois de um certo tempo, possibilidade de intervalos nas jornadas de trabalho, entre outros.


O direito do trabalho é um ramo autônomo dos demais, pois possui princípios, regras e caracteristicas próprias.

Answer 1

Boa tarde colega.
A alternativa incorreta é a letra D, pois os direitos trabalhistas citados na alternativa encontram-se na Consolidação das Leis do Trabalho.

Espero ter lhe ajudado, bons estudos!