• Matéria: Direito
  • Autor: adrienecaroll
  • Perguntado 6 anos atrás

À luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que contemple a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra.

Respostas

respondido por: ronaldfusao
2

Resposta: Artigo 96, do Código de Processo Penal: A suspeição.

Explicação:

Art. 96. A arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.

Há, inclusive, um macete: SILIC

Suspeição

Incompetência do juízo

Litispendência

Ilegitimidade de parte e

Coisa julgada.

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