Question

Joao e maria casados entre si, faleceram em virtude de um gravíssimo acidente aéreo ocorrido na decolagem do avião bonde estavam, nao tendo sido possível verificar a precedência dos óbitos.Nenhum dos dois deixou testamento nem possuí ascendente ou descendentes vivos

Answer 1

Nesse caso, pergunta-se se “a sucessão será verificada separadamente para os colaterais até o quarto grau de cada um dos falecidos, de modo que as respectivas heranças sejam mantidas nas famílias consanguíneas correspondentes”.

É verdadeiro que, ao não ser possível a identificação de quem faleceu primeiro, é aplicada a teoria da comoriência. Essa teoria é uma presunção legal onde todos faleceram no mesmo instante, não existindo sucessão entre eles.

Os herdeiros colaterais herdarão os bens do casal na proporção de 50%, já que não existem descendentes nem ascendentes.