Question

Quais os traços comuns entre as sociedades nacionais?

Answer 1

Resposta:

TRAÇOS COMUNS

– Criação e extinção autorizadas por lei.

– Personalidade jurídica de direito privado.

– Sujeição ao controle estatal.

– Derrogação parcial do regime de direito privado por normas de direito público.

– Vinculação aos fins definidos na lei instituidora.

– Desempenho de atividade de natureza econômica e, em algumas ocasiões, a prestação de serviços públicos.