Question

Qual das alternativas abaixo não pode ser considerada como uma das espécies tributárias:
a.
Imposto sobre grandes fortunas.
b.
Multa por infração de trânsito.
c.
Contribuição de Melhoria em razão de obra pública.
d.
Taxa de inspeção veicular.
e.
Taxa de pedágio.

Answer 1

Olá!

Tributo consiste em uma prestação em dinheiro de caráter compulsória realizada pelo sujeito passivo da obrigação tributária. Ou seja, é o ingresso público que são destinados aos cofres da administração pública.

As espécies tributárias são as taxas, impostos, empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria e contribuições especiais. As multas não são espécies tributárias, mas sim uma sanção destinada a alguém que infringe uma lei, contrato ou decisão judicial.

Sendo assim, a alternativa que não pode ser considerada uma das espécies tributárias é a b) Multa por infração de trânsito.

Espero ter ajudado, bons estudos!

Answer 2

Resposta: LETRA B

Explicação: