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2
Minha Casa Minha Vida tem beneficiado o movimento dos chamados trabalhadores sem-teto, o que funciona como incentivo à invasão de terrenos urbanos
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/opiniao/metodos-do-mst-sao-aplicados-em-cidades-11299747#ixzz3iLPVv4jJ
© 1996 - 2015. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
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5
O Movimento dos Sem- Terra (MST) usam a Lei da Terra de 1884 como recurso para suas ações. Nesta lei há um artigo que define que se algum dono de terra de área 100m quadrados, e não a usa para ser produtiva, pode ser denunciada para o governo e servir para a reforma agrária. Há um método de ação: os associados ao MST fazem a denúncia da improdutividade do solo, e se o governo não toma providência, eles invadem a terra.
As invasões costumam ser pacíficas. É permitido no caso de improdutividade da terra. E os invasores são chamados de " posseiros".
O governo é acionado e um acordo é estabelecido entre os posseiros e o dono da terra.
Há um prazo para a efetivação do que foi acordado entre as partes.
Normalmente, o governo compra as terras invadidas e distribui para a reforma agrária, e os posseiros podem arrendar as terras para depois adquirí-las, ou usar do usucapião se essa negociação demorar muito.
Obs: os MST procuram saber se a terra que eles estão reivindicando são de grileiros ( q roubam as terras e falsificam os documentos de compra- venda ) para que o acordo com o governo seja mais fácil, pois assim as terras são retomadas e o grileiro preso.
As invasões costumam ser pacíficas. É permitido no caso de improdutividade da terra. E os invasores são chamados de " posseiros".
O governo é acionado e um acordo é estabelecido entre os posseiros e o dono da terra.
Há um prazo para a efetivação do que foi acordado entre as partes.
Normalmente, o governo compra as terras invadidas e distribui para a reforma agrária, e os posseiros podem arrendar as terras para depois adquirí-las, ou usar do usucapião se essa negociação demorar muito.
Obs: os MST procuram saber se a terra que eles estão reivindicando são de grileiros ( q roubam as terras e falsificam os documentos de compra- venda ) para que o acordo com o governo seja mais fácil, pois assim as terras são retomadas e o grileiro preso.
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