Meu tio realizou um serviço de erguer uma parede no valor de 600 reais. O homem que o contratou não quer paga-lo . Meu tio foi diversas vezes cobrá-lo mais ele diz que se meu tio continuar a incomodá-lo ele ira contratar um advogado e processar meu tio por danos e constrangimento... Meu tio foi 6 vezes no local falar com esse homem amigavelmente e na ultima vez meu tio encontrou com esse homem em uma festa e gritou: paga minha divida seu caloteiro... E o homem virou as costas e ignorou meu tio. O homem é caloteiro mesmo e cara de pau e ainda por cima ameaça por meu tio na justiça só porque meu tio disse a verdade e foi cobrar pelos serviço de erguer a parede. Meu tio é pobre e trabalhador vive disso e deixou de realizar outras obras para fazer desse caloteiro... Que nem recebe os telefonemas e nem atende mais meu tio e disse se o senhor vier me cobrar mais uma vez você vai falar com meus advogados... a)- O homem caloteiro pode alegar tal constrangimento em sua defesa? b)- Só porque meu tio o chamou de caloteiro safado, meu tio perdeu o direito de receber seu credito? c)- Corre o risco do homem caloteiro ingressar com ação de danos contra meu tio?
Respostas
Resposta:
Jessica Rodrigues, seu tio ao fazer a obra (prestar os serviços) e não receber ele pode entrar na justiça (com uma ação de cobrança ou Ação reconhecendo o Negócio jurídico, se não houver contrato).
Quanto ao seu tio ser processado pelas cobranças, sim, ele pode. Como disse anteriormente, o meio correto para cobrar uma dívida é judicialmente. Pois a cobrança particular pode caracterizar Cobrança Vexatória ou até mesmo Uso Arbitrário das Próprias Razões, nestes caso o seu tio será punido.
Cobrando Judicialmente, tem meios de garantir que o seu tio receba pelo serviços acrescido de multa e demais encargos.
O seu tio não perde o direito de cobrança por ter ido à Festa e cobrado o rapaz, uma coisa não está ligada a outra.
Se o Rapaz se sentir lesado, pela cobrança do seu tio ele poderá procurar a justiça, mas isso não tira a obrigação de pagar pelos serviços.
Espero ter ajudado. Cordial Abraço!
Dúvidas, pergunte-me.