como apresentou no documentário, quais são os direitos lutados e adquiridos pelos indígenas?
pfvr me ajudam é pra hoje!
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Os direitos indígenas são os direitos coletivos que existem como reconhecimento à condição dos povos indígenas. Direito Indígena é o ramo do direito que se compõe das normas jurídicas que reconhecem a existência e os direitos dos povos indígenas.
No Brasil:
Os direitos constitucionais dos índios estão expressos na Constituição Brasileira (título VIII, "Da Ordem Social", capítulo VIII, "Dos Índios"), e em outros dispositivos dispersos ao longo de seu texto e de um artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Espero ter ajudado, abraços, bons estudos e tenha um bom dia!!
almeidarezendelucas:
obrigado
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