Question

A produção de café sempre teve força na região sudeste do Brasil, porque as condições climáticas favorecem o seu cultivo. Contudo, com o passar dos séculos, pesquisas desenvolveram safras denominadas de "cafés especiais", a partir de grãos arábicos cultivados nas tradicionais regiões cafeeiras de Minas Gerais. Atualmente, há registros de safras de cafés especiais fora do estado.


De acordo com o INPI, Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, o investimento em pesquisa e genética necessita de proteção, assim como a cidade ou região onde o produto em destaque vem sendo produzido.


​​​​​​​Com base em seus conhecimentos, a situação acima sugere tratar-se de proteção intelectual de qual modalidade? Justifique a respos

Answer 1

Resposta:

Explicação: PADRÃO DE RESPOSTA ESPERADO

A situação da produção de cafés especiais se refere ao registro de propriedade intelectual por indicação geográfica. A indicação geográfica (IG) é usada para identificar a origem de produtos ou serviços, quando o local tenha se tornado conhecido ou determinada característica/qualidade do produto ou serviço se deve a sua origem. No Brasil, ela tem duas modalidades: denominação de origem (DO) e indicação de procedência (IP).

O registro de indicação geográfica permite delimitar uma área geográfica, restringindo o uso de seu nome aos produtores e prestadores de serviços da região (em geral, organizados em entidades representativas), conforme art. 177 da Lei 9279/96.

Explicação:.