Matéria: Sociologia
Autor: edithtirina
Perguntado 6 anos atrás

A legislação garante O território aos indígenas e demais comunidades tradicionais?

por favor me ajudem

Respostas

respondido por: GustavoTorrezan

Sim, a Legislação garante o direito aos territórios indígenas registrados depois da criação da constituição (1988) e todo e qualquer território indígena antes dessa data, que não foi registrado depois, não tem proteção alguma do governo federal.

Explicação:

edithtirina: obg

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