Analise a seguinte situação hipotética: "Júlio está negociando um imóvel com Claudia e para garantir a continuidade das negociações efetuou o pagamento no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de arras ou sinal. No entanto, Claudio desistiu do negócio, pois encontrou outro comparador interessado em pagar mais
pelo imóvel."
Sobre o contexto narrado assinale a attemativa correta.
А Julio não poderá exigir nenhum pagamento de Claudia, já que se trata de arras
ou sinal
B. Júlio poderá exigir o pagamento de 14 do valor que pagou a Claudia, já que foi
ela que desistiu do negócio.
C Júlio poderá exigir o pagamento apenas do valor que pagou a Claudia, já que foi
ela que desistiu do negócio.
D Júlio poderá eigir o pagarnento do dobro do valor que pagou a Claudia, ja que fol ela que desistiu do negócio.
E Claudia poderá exigir o pagamento em dobro das arras ou sinal de Julio
Respostas
Resposta:
Alternativa D
Explicação:
Artigo 418 Código Civil
Art. 418. Se a parte que deu as arras não executar o contrato, poderá a outra tê-lo por desfeito, retendo-as; se a inexecução for de quem recebeu as arras, poderá quem as deu haver o contrato por desfeito, e exigir sua devolução mais o equivalente, com atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, juros e honorários de advogado.
Sobre a negociação de imóvel podemos afirmar que D Júlio poderá eigir o pagarnento do dobro do valor que pagou a Claudia, ja que fol ela que desistiu do negócio.
Júlio fez o pagamento que é conhecido como arras. O Arras se apresenta como o dinheiro ou algo que pode ser usado como garantia da execução de determinado contrato. É popularmente conhecido pela expressão "sinal" sendo um sinônimo do termo arras.
O arras só acontece em contratos preliminares enquanto no contrato definitivo não acontece a presença do arras.
O art 428 define que caso quem deu o arras tiver o contrato não realizado pedir a devolução do equivalente dado, com correção monetário, juros, honorários, podendo chegar a um valor em dobro.
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Espero ter ajudado.
