Question

Caio comprou um carro de Tício porque gostou de um adorno próximo ao espelho retrovisor. Ao receber o veículo, percebeu que o enfeite tão desejado não se encontrava no automóvel. Indagou Caio a Tício o paradeiro do enfeite e ouviu que era uma lembrança pessoal e que não era parte da viatura negociada. Pergunta-se, então, a quem pertence o ornamento?

Answer 1

Resposta:

No caso temos que o juiz agiu de forma errada na sua sentença.

Isso porque para que o processo fosse válido seria necessário que a parte ré fosse citada para responder a acusação.

A partir da data de citação o réu teria 10 dias para apresentar a sua defesa para que a audiência fosse realizada.

Com a audiência as partes poderiam colocar em juízo os fatos como ocorreram para aí ainda abrir para alegações finais e o juiz poder sentenciar sobre o caso.

espero ter ajudado