Respostas
Resposta:
Sim, a tortura atenta contra a dignidade e a moral. No direito internacional, tratamento degradante é o que humilha, e diminua a pessoa diante dos olhos dos outros, e dos próprios olhos. Tortura é qualquer ato (ou omissão) pelo qual se inflige intenso sofrimento físico ou mental, com um propósito, seja este obter confissão ou informação, castigar, intimidar, em razão de discriminação, quando o responsável for agente público. Tratamento desumano (ou cruel) é o aplicado com intenso sofrimento físico ou mental, sem que tenha um propósito claro, sem haver uma motivação aparente O motivo termina sendo o elemento que distingue e diferencia tortura de tratamento desumano ou cruel.
Explicação:
Em síntese, é tortura o uso de violência ou grave ameaça, que provoque intenso sofrimento físico ou mental, tendo por motivo obter informação, ou declaração, ou confissão; ou para provocar ação de natureza criminosa ou omissão de natureza criminosa: ou em razão de discriminação racial ou religiosa; ou, finalmente, como forma de aplicar castigo ou como forma preventiva (Ou de intimidação), estas duas últimas aplicadas sobre pessoas sob guarda, poder ou autoridade de quem pratica a violência ou ameaça.