O rompimento conflituoso de um vínculo de emprego ocorre por meio da resolução contratual em que se verifica uma falta grave. Sobre o tema da resolução contratual no direito do trabalho assinale a alternativa correta.
A- a rescisão ou despedida indireta é aquela aplicada pelo empregador ao empregado em caso grave de falta
B- no caso de rescisão ou despedida indireta o empregado não tem direito ao aviso prévio
C- ao dispensar por causa justa causa do empregado possui apenas um requisito legal, qual seja, a inexistência de falta grave.
D- a falta grave que justifique a rescisão ou despedida indireta deve ser reconhecida pelo juiz caso em que reconhecendo a justa causa patronal condenara a empresa ao pagamento das verbas rescisórias
E- constitui falta grave que justifica a rescisão indireta pelo empregado a desidia no desempenho das respectivas funções
Respostas
Resposta:
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D- a falta grave que justifique a rescisão ou despedida indireta deve ser reconhecida pelo juiz caso em que reconhecendo a justa causa patronal condenara a empresa ao pagamento das verbas rescisórias.
Explicação:
Rescisão Indireta ocorre mediante a falta grave cometida pelo empregador. Rescisão do contrato de forma indireta, pelo empregado, mediante a comprovação da culpa/justa causa do empregador.
Todavia, nada impede o empregador de reconhecer a dispensa indireta, pagando todas as verbas em atraso, acrescidas das verbas rescisórias atinentes à dispensa sem justa causa por iniciativa do emprega.
Resposta:
D- a falta grave que justifique a rescisão ou despedida indireta deve ser reconhecida pelo juiz caso em que reconhecendo a justa causa patronal condenara a empresa ao pagamento das verbas rescisórias.
Explicação:
Corrigido pelo AVA