Question

Acerca dos princípios estudados na disciplina, analise a descrição abaixo e assinale o princípio que a ela corresponde:

“Tal princípio, materializado no art. 252 da Lei n. 6.015/1973, leva a que, enquanto não houver declaração de anulação, extinção, rescisão ou distrato, o registro continua válido e produzindo todos os seus efeitos legais.”

A
Princípio da presunção.

B
Princípio da inscrição.

C
Princípio da especialidade.

D
Princípio da autonomia.

E
Princípio da prioridade.

Answer 1

Resposta: A  

Princípio da presunção.

Explicação: O princípio da presunção, materializado no art. 252 da Lei n. 6.015/1973, leva a que, enquanto não houver declaração de anulação, extinção, rescisão ou distrato, o registro continua válido e produzindo todos os seus efeitos legais.”

Referência: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 60-61.