Question

Gente Por favor,o que e ` Incitar a Violência ` ?
Preciso de um texto bem explicado.
Exemplos,Leis,etc.

Answer 1

No direito, é qualquer discurso, gesto ou conduta, escrita ou representada que seja proibida porque pode incitar violência ou ação discriminatória contra um grupo de pessoas ou porque ela ofende ou intimida um grupo de cidadãos.,
ex: No Brasil, o Art. 3º da Constituição Federal define que o objetivo da República Federal do Brasil também consiste em "IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação