Question

Os tributos podem ser classificados em fiscais e extrafiscais. No primeiro, o Estado arrecada valores para o bem geral da coletividade, enquanto o segundo tem por objetivo restringir certas condutas das pessoas, como de atividades nocivas. As espécies de tributo são: imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimo compulsório. Com relação às espécies de tributo, analise as assertivas abaixo:

I - Imposto é o tributo que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
II - A contribuição de melhoria é um tributo que visa custear uma obra pública, decorrente de valorização imobiliária.
III - A contribuição social é um tributo destinado a custear atividades estatais específicas, que não são inerentes ao Estado.
IV - O empréstimo compulsório pode ser criado pelo Estado em casos extremos, onde há necessidade de a despesa ser fundamentada.

Answer 1

Correta é letra E - Todas são corretas pág. 64-66 e 68

Answer 2

Todas as afirmações estão corretas.