Question

“Embora Haja diferentes modalidades de relação de trabalho, sem duvida, a relação de emprego é mais comum e a mais importante relação de trabalho existente.” TESTA, Janaina Carla da Silva Vargas. Legislação Social e Trabalhista. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S. A. 2019. P. 38. No que diz respeito à relação de emprego, assinale a alternativa correta:
A) Um dos requisitos da relação de emprego é a onerosidade.
B) Como requisito da relação de emprego tem-se o trabalho efetuado sob a eventualidade
C) O requisito da subordinação é dispensável para caracterização da relação de emprego, o que se verifica, por exemplo, no caso do trabalhador autônomo.
D) A relação de emprego é entendida como conceito idêntico ao de relação de trabalho, podendo esses termos serem utilizados indistintamente.
E) Para a configuração da relação de emprego, admite-se a prestação de serviços por pessoa física ou jurídica.

Answer 1

Resposta:

Olá a resposta correta é a A) Um dos requisitos da relação de empregado é a onerosidade. Corrigido pelo AVA.

Answer 2

Sobre relações de emprego é correto o que se diz sobre a onerosidade (alternativa A).

A onerosidade trabalhista não é nada mais que o princípio que indica que o empregador deve pagar a remuneração ao empregado de acordo com o firmado no contrato entre os dois.

A onerosidade é um dos cinco requisitos da relação de emprego, os demais são: alteridade, subordinação, pessoalidade e a não eventualidade.

É muito importante que esses requisitos sejam cumpridos para que se evite qualquer crime de ordem trabalhista.

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