• Matéria: Contabilidade
  • Autor: thainaquaresmaa
  • Perguntado 6 anos atrás

O Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato que ocorre na prática, devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo conferido à relação de direito material. Tal assertiva, no Direito do Trabalho, refere-se ao princípio da

A- primazia da realidade.

B- continuidade.

C- proteção.

D- irrenunciabilidade.

E- intangibilidade salarial.

Respostas

respondido por: barbaraluiza012
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Resposta:

A) Primazia da realidade.

Explicação:

a) princípio da primazia da realidade: prevalece a verdade real em detrimento de documentos formais. CORRETA  

b) princípio da continuidade: presume-se que os contratos trabalhistas são por tempo indeterminado, salvo prova em contrário. ERRADA  

c) princípio da proteção: procura dar equilíbrio à relação de empregado, dando maior respaldo ao trabalhador, parte mais fraca. Dele ressurge vários outros princípios: condição mais benéfica, in dubio pro operário, interpretação mais favorável etc. ERRADA  

d) princípio da irrenunciabilidade: o empregado não pode, em regra, abdicar dos direitos trabalhistas, exceto em situações previstas na lei - redução salarial, mediante convenção ou acordo coletivo, transação judicial etc. ERRADA  

e) princípio da intangibilidade salarial: não pode recair descontos ou penhora, salvo em casos admitidos na lei - desconto de pensão alimentícia determinado judicialmente, empréstimo consignado etc. ERRADA  

respondido por: arilsongba
4

O princípio que o direito do trabalho faz menção é a primazia da realidade, letra A)

O princípio da Primazia da Realidade esclarece que em uma relação de trabalho o que importa são os atos e fatos que aconteceram, mesmo que exista algum documento formal que indique o contrário.

Dessa forma, é mais importante os fatos sobre o que aconteceu do que o que está transcrito em contrato formal.

O princípio da Primazia da Realidade está sendo aplicado no Art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho, o artigo estabelece que o contrato a caráter individual é fruto de acordo expresso ou correspondente á relação de trabalho.

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O que é o Direito do trabalho?

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