ALGUUEM PODERIA FAZER UM TEXTO PRA MIM SOBRE "como assegurar o direito das crianças e dos adolescentes"?
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Resposta:
De acordo com pesquisas recentes, o Brasil apesar de uma legislação infanto-juvenil avançada, metade das crianças e adolescentes não tem acesso a pelo menos um dos seguintes direitos fundamentais: educação, informação, proteção contra trabalho infantil, moradia, água e saneamento; Além disso mais de 34% de jovens de até 17 anos vivem com renda insuficiente para comprar uma cesta básica. E dessa realidade deriva-se problemas, como o descumprimento da Constituição brasileira e precariedade nas políticas públicas.
Em primeiro lugar, é válido destacar o desacato ao artigo 227 estabelecido na legislação pela a Constituição Federal de 1988 e sua relação com os direitos das crianças e adolescentes. Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), seja referência mundial como legislação, há muitas falhas por parte do governo que não disponibiliza as corretas medidas que são existentes e que deveriam ser tomadas no estatuto. E com uma certa incompetência por parte da administração superior do pais, mais de 18 milhões de jovens de até pelo menos 17 anos são privados de determinados direitos por serem pobres, e isso é comprovado nos discursos meritocrático do poder executivo, que atualmente escuta-se bastante. Consequentemente, entre os benefícios fundamentais, o saneamento é o primeiro mais descumprido (afetando 13,3 milhões de jovens), seguido pela a educação (8,8 milhões), água (7,6 milhões), informação (6,8 milhões), moradia (5,9 milhões) e proteção contra o trabalho infantil (2,5 milhões) e quase 14 mil crianças e adolescentes não têm acesso a nenhum dos seis direitos.
Em segundo lugar, cabe debater a relação entre inconsistência nas políticas públicas e a garantia de direitos das crianças e dos adolescentes. Os cortes no orçamento em programas sociais, enfraquecem principalmente os órgãos de formulação, monitoramento e proteção de adolescentes e crianças. Essa redução orçamental e a ausência de precaução ao ECA amplia a desigualdade social e gera mais pobreza para adolescentes, crianças e familiares, isso mostra uma incapacidade do Estado quando se associa as buscas de acolhimento do público infanto-juvenil, sendo que as varas da infância acumulam a disputa com outras áreas, como a criminal, além de algumas regiões não dispõe de uma equipe técnica adequada para responder os casos. Isso pode levar a ineficiência de alguns órgãos que cuidam das crianças e adolescentes, como o conselho tutelar e ainda pode influenciar jovens entrando na criminalidade.
Portanto, para a resolução de tais problemas, é preciso que o governo Federal busque uma solução complexa, sem nenhum tipo de brecha que possa afundar os direitos e deveres de toda a sociedade infanto-juvenil, dando oportunidades e benefícios para todos igualmente, seja rico ou pobre. Além disso, ONGs podem fazer campanhas e manifestações exigindo os direitos impostos pela constituição em nome dos adolescentes e crianças que não tem voz no país. Com essa ações, o Brasil não possibilitará que o preconceito, a desigualdade social e a econômica e a criminalidade de jovens domine o país de uma forma soberana.
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