A palavra concorrência tem em sua etimologia o significado de competição e disputa, o que no caso do Direito Empresarial é entre agentes econômicos que atuam num mesmo segmento empresarial, e desleal vem de falso ou infiel. Logo, a expressão concorrência desleal remete a condutas ilícitas, que podem prejudicar os concorrentes. A partir do texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. Não havendo autorização expressa, o alienante do estabelecimento pode fazer concorrência ao adquirente nos cinco anos subsequentes à transferência. PORQUE II. No caso de arrendamento ou usufruto do estabelecimento, a proibição deve persistir durante o prazo de vigência contratual. Em conformidade com o texto proposto, assinale a opção correta em relação as asserções.
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Correta A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
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A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
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Resposta correta. De acordo com o autor citado, a asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
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