Question

Ao longo das aulas você estudou um conceito muito importante do Direito do Trabalho acerca do contrato de trabalho: aviso prévio.
Com base no que foi estudado sobre o aviso prévio, analise as afirmativas a seguir:
I) a finalidade do aviso prévio é impedir que umas das partes do contrato de trabalho seja pega de surpresa com a ruptura brusca de um contrato de trabalho indeterminado.

II) apenas o empregador tem o dever legal de conceder o aviso prévio.

III) o prazo mínimo do aviso prévio é de 30 dias mas ele poderá ser acrescido nos casos de aviso prévio proporcional.

IV) o período máximo de aviso prévio, considerando também o proporcional é de 90 (noventa) dias.

A. apenas as afirmativas l, II e III estão corretas

B. apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

C. nenhuma alternativa está correta.

D. apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.

E. todas as alternativas estão corretas.​

Answer 1

A alternativa correta é a D. apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.

Aviso prévio é um tipo de comunicação que se considerada como antecipada e obrigatória com a qual ocorre a relação de um emprego com uma parte qie ocorre para fazer o desejo de rescindir um contrato sem justa causa. Esse tipo de comunicação ocorre pra efetuar com o prazo mínimo de 30 dias dos contratos.

A finalidade do aviso prévio é impedir que uma das áreas sejam pegas de surpresa diante de uma ruptura brusca do contrato.

Espero ter ajudado.