Question

Alguém que possa mim ajudar ?

1. Em que consiste a soberania do Estado?
2. O que significa dizer que um Estado é soberano?
3. Existia o conceito de soberania na Antiguidade?
4. Os termos latinos imperium, majestas e potestas, utilizados em Roma, podem ser considerados equivalentes à soberania?
5. De que formas se apresentava o conceito de soberania, na Idade Média?
6. Qual a primeira obra doutrinária a tratar do conceito moderno de soberania? 7. Que espécie de soberania é a conceituada por Rousseau?
8. Porque se difundiu o conceito de soberania popular?
9. Porque considera Rousseau a soberania como inalienável?
10. Porque considera Rousseau a soberania como indivisível?

Answer 1

1 - A soberania do Estado consiste em ter um poder absoluto, não podendo ser restringido por nenhum outro ordenamento jurídico que não seja o seu próprio.

2 - Significa dizer que ele pode editar sua Constituição sem que haja nenhuma interferência na sua ordem jurídica.

3 - Não, pois esse conceito surgiu somente no século XVI.

4 - Não, pois eles relacionam-se ao poder, e eram aplicados nos poderes militar e civil, não possuindo assim, semelhança com o conceito de soberania do Estado.

5 - Esse conceito era utilizado para indicar que o imperador era superior a todos os senhores feudais e para demonstrar que alguns reis possuíam autonomia e independência sobre o imperador e o Papa.

6 - Refere-se a Teocracia onde acreditava-se que Deus ou uma divindade era reconhecido como o supremo governante civil, sendo assim, todo o poder provinha dele.

7 - A soberania popular que era exercida pela vontade geral, sendo inalienável e indivisível.

8 - Porque esse conceito era utilizado como base nas lutas contra o poder dos monarcas, essas lutas não permitiam que os Estados pudessem ser assegurados como ordens soberanas em determinados territórios.

9 - Rousseau considera a soberania como inalienável, pois ela não pode ser transferida para ninguém em particular, sendo exercida somente pela vontade geral.

10 - Rousseau considera a soberania como indivisível, pois só pode ser manifestada pela vontade do povo, realizada por um conjunto de pessoas.

Espero ter ajudado!