Matéria: Português
Autor: tavaresjoice230
Perguntado 6 anos atrás

A lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 estabeleceu o estatuto de igualdade racial. Quais sao os principais artigos ou incisos previstos neste estatuto? disserte sobre

Respostas

respondido por: guilhermebarros723

Resposta:

Lei 12.288 2010

O Estatuto da Igualdade Racial, objeto da Lei nº 12.288, de 2010, destina-se a garantir à população negra a igualdade de oportunidades e a defesa dos direitos étnicos e individuais, coletivos e difusos. Além disso, busca comba- ter a discriminação racial e quaisquer outras formas de intolerância étnica.

Explicação:

guilhermebarros723: Se te ajudei,me dê o "melhor resposta",por favor.

Perguntas similares

Matemática

5 anos atrás

Qual o valor x na figura:(lembre-se a soma dos ângulos internos do triângulo é igual a 180°)

Matemática

5 anos atrás

2×+3×+15=105 equação

Português

5 anos atrás

Diga NÃO ao Bullying Zoação e violência não são brincadeiras, Não permita que os valentões tomem conta de sua vida, Se você ou um amigo seu são vítimas de bullying denuncie o agressor ao Ministério Publico Para denunciar, disque 127 ou procure a Promotoria de Justiça da sua cidade MPMG a ) quem está promovendo essa campanha contra o bullying ??