O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DEVE FIXAR NORMAS DE COOPERAÇAO FEDERATIVA ENTRE A UNIÃO,OS ESTADOS ,O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICIPIOS.O QUE CABE À UNIÃO FAZER NA COOPERAÇÃO FEDERATIVA PROPOSTA NO PNEM
Respostas
Explicação:
A instituição de um Sistema Nacional de Educação adquire sentido quando
compreendida sua importância fundamental para assegurarmos a trajetória
escolar do aluno. É um tema de longa data do debate educacional e o
estabelecimento de consensos sempre foi um ponto emblemático para firmar
uma proposta que atenda às demandas das diversas comunidades
educacionais. Partindo desse pressuposto, houve um esforço conjunto do
Movimento Colabora Educação em parceria com o Todos pela Educação, no
âmbito da iniciativa Educação Já!, em avançar e aprimorar o debate por meio
de um Grupo de Trabalho específico para a discussão de propostas e para a
construção de consensos quanto a um Sistema Nacional de Educação.
O Grupo foi composto de maneira a abranger diferentes visões e experiências
sobre o ambiente educacional brasileiro, compartilhadas no terreno comum da
busca por uma maior qualidade e equidade do ensino público. Contribuíram
seis especialistas em educação no país que ao longo de suas trajetórias
profissionais participaram de debates ou produziram propostas sobre a
temática. Seis reuniões foram realizadas no período de maio a novembro de
2018. O presente documento, portanto, é resultado da consolidação das
discussões realizadas no âmbito do Grupo de Trabalho. A intenção de sua
publicação é oferecer embasamento técnico para continuidade da discussão do
tema na agenda pública e política.
Para a organização de pauta das reuniões, o Movimento Colabora Educação
investiu tempo de análise e pesquisa sobre o tema, analisando os projetos de
lei existentes e os diferentes documentos de organizações e especialistas
produzidos ao longo dos anos. A organização temática, por reunião, se deu da
seguinte forma:
GT Sistema Nacional de Educação
1ª Reunião
(03/08) Sistematização da proposta e discussão inicial
2ª Reunião
(30/08) Identificação dos problemas e entraves
3ª Reunião
(20/09) Competências e atribuições e tomada de decisão