Na regra da matriz de hipótese de incidência ( obrigação tributária) o aspecto pessoal, tem por objetivo identificar ____________. Assim, será possível identificar quem está vinculado ao fato gerador na relação econômica entre os indivíduos.
Complete a lacuna com a resposta CORRETA.
a) Informações Complementares
b) Sujeito Ativo e Passivo
c) Obrigações Fixas
d) Taxas Obrigatórias
e) tributos Acessórios
Respostas
A alternativa que completa a lacuna em relação a matriz de hipótese de incidência, é:
B) Sujeito Ativo e Passivo.
O critério pessoal permitir inferir quais são os sujeitos ativos e passivos na relação jurídica, definindo quem tem direito de credito, e quem não tem, também serve para delegar o dever de pagar as taxas do objeto a ser tributado.
O direito tributário é bastante complexo, principalmente quando se trata dos sujeitos envolvidos na obrigação tributário ou na sua não obrigação, tendo em mente que o direito de crédito é dado ao sujeito ativo.
Espero ter ajudado!
Na regra da matriz de hipótese de incidência (obrigação tributária) o aspecto pessoal, tem por objetivo identificar Sujeito Ativo e Passivo. O que é mostrado na alternativa B.
Regra Matriz de Incidência Tributária (RMIT)
A Regra Matriz de Incidência Tributária (RMIT) visa definir o fato jurídico tributário, de forma a delimitar sua hipótese, além de identificar a obrigação tributária em seu consequente.
Identificando as obrigações tributárias, tem-se que é possível que as empresas possam cumprir com todas as suas obrigações financeiras e evitar inadimplência.
Os três critérios que compõe a hipótese de incidência são: material, temporal e espacial.
Saiba mais sobre obrigações financeiras em:
https://brainly.com.br/tarefa/21805976
Bons estudos!
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