Question

Pessoa é todo ente físico ou moral suscetível de direitos e obrigações, sendo, portanto, sujeito de direitos. (Idem, ibidem.) Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando os dispositivos do Código Civil relativos às pessoas natural e jurídica, a capacidade de exercício ou de fato da pessoa natural pressupõe a de gozo ou de direito, mas esta pode subsistir sem aquela. Essa afirmativa esta correta? Justifique sua resposta e fundamente com o dispositivo legal.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Correta.

Pois todas as pessoas tem capacidade de gozo ou de direito, sendo esta a capacidade um dos pressupostos para que se tenha a capacidade de exercício ou de fato;  

portando, todos que tem capacidade de exercício, com certeza tem capacidade de gozo