Question

Pode acontecer de o contrato existir e ser válido, entretanto, não vir a produzir efeitos, porque há elementos incidentais que podem postergar a sua ecácia. Os elementos acidentais, são desnecessários à formação do ato, as partes os utilizam para modicar a ecácia do ato, adaptando-a a circunstâncias futuras.

Diante o estudo desses elementos, faça a associação dos casos ctícios contidos na coluna A com seu respectivo elemento acidental na coluna B:

Coluna A Coluna B

I. O município X recebeu a doação de um imóvel de um rico empresário exclusivamente para a construção de um hospital.

II. Graça deverá pagar a João, o valor do carro que comprou, no dia 02 de fevereiro de 2020.

III. O pai de Maria a pagará mil reais por mês enquanto ela estiver na faculdade de Direito.

IV. Luiz ganhará um carro de sua mãe se passar no concurso público de juiz.

1. Condição suspensiva.
2. Condição resolutiva.
3. Encargo.
4. Termo.


Assinale a alternativa que apresenta a associação correta entre as colunas.


A. I - 3; II - 4; III - 2; IV - 1.

B. I - 1; II - 3; III - 4; IV - 2.

C. I - 3; II - 1; III - 2; IV - 4.

D. I - 2; II - 1; III - 4; IV - 3.

E. I - 4; II - 3; III - 2; IV - 1.

Answer 1

Resposta:  

A. I - 3; II - 4; III - 2; IV - 1.

Explicação: Eficácia do negócio jurídico:

Suspensiva: Expectativa de direito.

Resolutiva: Põe fim aos efeitos do negócio jurídico

Encargo: É a cláusula acessória aderente a atos de liberalidade inter vivos ou causa mortis que impõe um ônus ou uma obrigação ao contemplado pelos referidos atos.

Termo: Eventos futuro e certo que condiciona o início dos efeitos do negócio jurídico.