Question

Jordana Cardoso, brasileira, moradora da cidade de Jataizinho, após anos de economia, conseguiu realizar seu grande sonho que era conhecer a Itália. Fez um pacote de viagens com uma agência de turismo de sua cidade e comprou as passagens aéreas na empresa Brasil Transportes Aéreos, com nacionalidade brasileira. Ao decolar do Aeroporto de Guarulhos e começar seu trajeto, um passageiro, com atitudes estranhas, acabou chamando a atenção da tripulação. Após alguns minutos, tal suspeito declarou que a aeronave estava sendo sequestrada e que todos deveriam ficar em seus lugares, com calma. O comandante continuou a viagem normalmente como lhe foi ordenado. Ao ingressarem no espaço aéreo europeu, um passageiro tentou avisar as autoridades brasileiras e foi notado pelo sequestrador. Como o passageiro desobedeceu suas ordens, o sequestrador acabou atirando no passageiro o que causou a morte do mesmo, contudo, apesar do ocorrido, a aeronave conseguiu pousar no país de destino e o sequestrador foi detido. Embora tenha passado por um choque, Jordana pôde seguir sua viagem.

Levando em conta a situação descrita no caso hipotético, o conteúdo trabalhado na aula ao vivo e a esfera jurídica, elabore uma resposta dissertativa apontando como deve ser resolvido o problema.

Answer 1

Bom dia colega.
Por a aeronave ser brasileira considera-se como território brasileiro, bem como por estar em alto-mar, a competência para processar e julgar o crime de homicídio em tela é da Justiça Brasileira, mais especificamente a Justiça Federal, conforme o artigo 109, IX, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Espero ter lhe ajudado, bons estudos.