quais os quatro poderes instituídos no Brasil no período de primeiro reinado (1822) ?de explicação do que foi instituído
Respostas
O governo foi dividido em três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Através do Poder Moderador, exclusivamente exercido por Dom Pedro I, o rei poderia anular qualquer decisão tomada pelos outros poderes.
Resposta:
Executivo: exercido pelo imperador e seus ministros de Estado.
Legislativo: formado pela Assembléia Geral: deputados (eleitos por um mandato de 4 anos) e senadores (mandato vitalício).
Judiciário: composto por juízes e tribunais. Seu órgão máximo era o Supremo Tribunal de Justiça.
Moderador: exclusivo do imperador. Este poder seria a chave da vida política do País.
Explicação:
Constituição de 1822
Pontos principais:
a) Foi outorgada pelo Imperador D. Pedro I.
b) Adotou eleições indiretas.
c) Impôs o voto censitário (baseado na renda do cidadão).
d) Declarou o catolicismo a religião oficial do Império. A igreja ficava subordinada ao Estado, pelo regime de padroado e beneplácito.
e) Tirou a autonomia das províncias. O Estado é unitário.
f) Instituiu formação do Conselho de Estado, composto de conselheiros vitalícios, nomeados pelo imperador.
g) Adotou a divisão em 4 poderes