Question

O direito empresarial é um ramo do direito adotado recentemente. Este termo foi adotado para disciplinar outro critério identificador do regime jurídico comercial: a teoria da empresa. Quanto à teoria da empresa, leia as afirmativas que seguem e assinale a alternativa correta:

I. O comerciante passa a ser aquele que, de forma organizada, exerce profissionalmente atividade econômica para a produção ou circulação de bens e serviços.

II. O empresário se difere do comerciante quanto ao exercício de sua profissão. O comerciante é aquele que vende bens e serviços, enquanto que o empresário é aquele que produz bens e serviços.

III. A figura do comerciante desaparece e surge a figura do empresário.

IV. No ordenamento jurídico brasileiro não há um código específico para o direito empresarial, mas sua matéria está inserida no Código Civil de 2002 que trata do Direito de Empresa.
ALTERNATIVAS
A. Estão corretas apenas as afirmativas III e IV.
B. Estão corretas apenas as afirmativas I e III.
C. Estão corretas apenas as afirmativas II e III.
D. Estão corretas apenas as afirmativas II e IV.
E. Nenhuma das alternativas anteriores.

Answer 1

A. Estão corretas apenas as afirmativas III e IV.